1000430-41.2022.8.11.0014

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 11.347,16

Orgao julgador

GABINETE DO DR. SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA

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Partes do Processo

HELIO GONCALVES PANTALEAO

CPF 009.***.***-94

Autor

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

DECOLAR.COM LTDA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

04/04/2023, 17:26

Baixa Definitiva

04/04/2023, 17:26

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023, 18:17

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:23

Conhecido o recurso de HELIO GONCALVES PANTALEAO - CPF: 009.155.191-94 (RECORRENTE) e não-provido

10/03/2023, 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2023, 19:37

Juntada de Petição de certidão

09/03/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 18:48

Publicado Intimação de pauta em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

04/02/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 14:29

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 15:50

Documentos

Despacho

•22/03/2022, 14:53

Despacho

•12/04/2022, 16:17

Despacho

•12/08/2022, 15:59

Sentença

•29/09/2022, 16:06

Despacho

•21/11/2022, 17:28

Acórdão

•10/03/2023, 10:59