Cumprimento de sentença 1000430-41.2022.8.11.0014 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 11.347,16

Orgao julgador

NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · GABINETE DO DR. SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/07/2023, 14:02

Recebidos os autos

12/07/2023, 14:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 14:02

Transitado em Julgado em 23/06/2023

12/07/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 14:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 05:44

Decorrido prazo de HELIO GONCALVES PANTALEAO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 05:44

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 05:44

Publicado Sentença em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). 2. Fundamentação. Diante do cumprimento da obrigação e da anuência do credor, portanto, o presente feito cumpriu o seu objetivo, ensejando a sua extinção, conforme art. 924 do CPC, in verbis: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; (...)” Grifei. 3. Dispositivo. Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar as partes ao pagamento das custas e honorários advocatícios, em face do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Sem condenação em custas processuais. Ante a concordância com o pagamento efetuado, certifique-se o trânsito em julgado. Desde já expeço do competente alvará de levantamento de valores. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Rondonópolis, 05 de junho de 2023. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2023, 14:30

Conclusos para decisão

05/06/2023, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2023, 19:44

Documentos

Despacho

•22/03/2022, 14:53

Despacho

•12/04/2022, 16:17

Despacho

•12/08/2022, 15:59

Sentença

•29/09/2022, 16:06

Despacho

•21/11/2022, 17:28

Acórdão

•10/03/2023, 10:59

Manifestação

•18/04/2023, 20:43

Despacho

•22/05/2023, 14:24

Sentença

•05/06/2023, 14:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h