1019773-39.2022.8.11.0041

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 26.755,91

Orgao julgador

VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE

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2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

10/05/2024, 18:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/05/2024, 01:04

Recebidos os autos

06/05/2024, 01:04

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 17:13

Processo Desarquivado

06/03/2024, 17:12

Juntada de Alvará

06/03/2024, 17:12

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2024, 07:46

Conclusos para decisão

19/02/2024, 19:10

Processo Reativado

19/02/2024, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 09:33

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 14:09

DecisÃ£o InterlocutÃ³ria de MÃ©rito

22/01/2024, 17:29

Conclusos para despacho

30/11/2023, 12:35

Juntada de preparo recursal / custas isentos

30/11/2023, 09:07

Documentos

Decisão

•02/06/2022, 16:56

Decisão

•03/06/2022, 15:37

Decisão

•03/06/2022, 15:38

Documento de comprovação

•18/08/2022, 13:49

Despacho

•18/08/2022, 14:20

Comunicação entre instâncias

•23/08/2022, 15:08

Despacho

•23/08/2022, 15:09

Sentença

•07/10/2022, 17:16

Recurso de sentença

•09/11/2022, 14:00

Recurso de sentença

•23/11/2022, 09:43

Despacho

•29/03/2023, 21:39

Decisão

•29/05/2023, 22:21

Documento de comprovação

•23/06/2023, 15:54

Despacho

•06/07/2023, 14:50

Acórdão

•25/10/2023, 23:45