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1027365-57.2022.8.11.0002
Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA
Processos relacionados
Partes do Processo
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
TELEFONICA BRASIL S/A
GRUPO VIVO
TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)
TELEFONICA BRASIL S.A
Advogados / Representantes
FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR
OAB/MT 11264•Representa: ATIVO
JULIANO MARQUES RIBEIRO
OAB/MT 8973•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
29/01/2025, 17:54Baixa Definitiva
29/01/2025, 17:54Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025, 17:27Decorrido prazo de Usuário do sistema em 27/01/2025 23:59
28/01/2025, 02:02Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRENTE) e provido
06/12/2024, 18:23Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024, 21:11Juntada de Petição de certidão
05/12/2024, 21:10Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/11/2024 23:59
20/11/2024, 02:02Decorrido prazo de PAULO CESAR ESTEVAM DE SOUZA em 19/11/2024 23:59
20/11/2024, 02:02Ato ordinatório praticado
18/11/2024, 19:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024, 09:01Publicado Intimação de pauta em 06/11/2024.
06/11/2024, 09:01Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024, 16:03Expedição de Outros documentos
04/11/2024, 15:08Expedição de Outros documentos
04/11/2024, 15:07Documentos
Documento de comprovação
•28/09/2022, 19:00
Outros documentos
•28/09/2022, 19:00
Documento de comprovação
•30/09/2022, 21:09
Sentença
•26/10/2022, 11:36
Decisão
•13/01/2023, 20:38
Decisão
•31/01/2023, 19:36
Decisão
•14/02/2023, 14:53
Decisão
•31/07/2023, 17:48
Decisão
•07/08/2023, 11:02
Decisão
•30/09/2023, 19:48
Decisão
•09/10/2024, 19:17
Acórdão
•06/12/2024, 18:23