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1037639-20.2021.8.11.0001
Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2021
Valor da Causa
R$ 44.000,00
Orgao julgador
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
JORGE ELIAS DOS SANTOS
CPF 632.***.***-53
VC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
Terceiro
NESTE ATO REPRESENTADA PELA AGENCIA DE VIAGENS FRANQUEADA MF AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA - ME
CVC BRASIL OPERADORA DE VIAGENS
Advogados / Representantes
MANUELA KRUEGER
OAB/MT 17902•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/MT 13245•Representa: PASSIVO
FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
29/08/2023, 12:05Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/02/2023, 00:28Recebidos os autos
20/02/2023, 00:28Publicado Sentença em 24/01/2023.
24/01/2023, 13:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
24/01/2023, 13:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1037639-20.2021.8.11.0001. RECLAMANTE: JORGE ELIAS DOS SANTOS RECLAMADO(A): CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. e outros SENTENÇA Vistos, Houve o pagamento da obrigação com a concordância da parte reclamante quanto ao valor depositado. Posto isso, com fulcro no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o processo. DEFIRO o pedido de levantamento do valor através do ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20230120130659008527. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Cuiabá, data registra
23/01/2023, 00:00Arquivado Definitivamente
20/01/2023, 16:12Expedição de Outros documentos
20/01/2023, 16:07Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2023, 16:07Juntada de Petição de manifestação
19/12/2022, 08:33Juntada de Petição de petição
16/12/2022, 15:13Conclusos para decisão
06/12/2022, 21:15Juntada de Petição de manifestação
21/11/2022, 21:33Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 10/11/2022 23:59.
15/11/2022, 04:36Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 10/11/2022 23:59.
14/11/2022, 18:22Documentos
Sentença
•28/06/2022, 17:02
Decisão
•10/08/2022, 22:43
Acórdão
•26/09/2022, 18:42
Manifestação
•20/10/2022, 19:36
Despacho
•31/10/2022, 16:43
Sentença
•20/01/2023, 16:07