1037639-20.2021.8.11.0001

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2022

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO DR. SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-19

Autor

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245•Representa: ATIVO

MANUELA KRUEGER

OAB/MT 17902•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/10/2022, 15:11

Baixa Definitiva

19/10/2022, 15:11

Transitado em Julgado em 19/10/2022

19/10/2022, 15:11

Conhecido o recurso de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - CNPJ: 10.760.260/0001-19 (RECORRENTE) e provido

26/09/2022, 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2022, 18:25

Juntada de Petição de certidão

26/09/2022, 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2022, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:32

Publicado Intimação de pauta em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 14:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/08/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 14:44

Documentos

Sentença

•28/06/2022, 17:02

Decisão

•10/08/2022, 22:43

Acórdão

•26/09/2022, 18:42