0018886-38.2015.8.14.0040

Procedimento Comum CívelPessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

FRANCISCO LOPES PEREIRA

CPF 124.***.***-44

Autor

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ 16.***.***.0001-97

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0155-04

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIA PROTAZIO VASCONCELOS

OAB/PA 163•Representa: ATIVO

ROBBSON PAULO GANANCIO

OAB/PA 8259•Representa: ATIVO

FABRICIA PROTAZIO VASCONCELOS

OAB/PA 163•Representa: PASSIVO

ROBBSON PAULO GANANCIO

OAB/PA 8259•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 12:30

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES PEREIRA em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:34

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES PEREIRA em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.

28/04/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: FRANCISCO LOPES PEREIRA Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c Provimento N. 08/2014 - CJRMB, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora(s) e/ou requerida(s), INTI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 24 de abril de 2023 Processo Nº: 0018886-38.2015.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 08:38

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 08:37

Juntada de decisão

09/09/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS, PORÉM, REJEITADOS. ACÓRDÃO Vistos, relatados e aprovados em Plenário Virtual os autos acima identificados, ACÓRDAM os Excelentíssimos Desembargadores que integram a 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, no sentido de conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, na conformidade do Relatório e Vot

27/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0018886-38.2015.8.14.0040 RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO SENTENCIANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS APELANTE / SENTENCIADO: FRANCISCO LOPES PEREIRA REPRESENTANTES: ROBBSON PAULO GANANCIO e FABRICIA PROTAZIO VASCONCELOS (Advogados) APELADO / SENTENCIADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: RAIMUNDO DE

14/03/2022, 00:00

Documentos

Documento de Migração

•19/02/2020, 12:52

Documento de Migração

•19/02/2020, 12:52

Documento de Migração

•19/02/2020, 12:52

Documento de Migração

•19/02/2020, 12:52

Despacho

•29/09/2020, 21:10

Despacho

•12/11/2020, 12:19

Decisão

•12/07/2021, 09:12

Decisão

•11/03/2022, 20:51

Decisão

•13/03/2022, 16:29

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 09:11

Acórdão

•26/07/2022, 13:13

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 08:37

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 08:38