0802774-07.2022.8.14.0301

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 54.696,68

Orgao julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

RAFAEL SANTA ROSA GUIMARAES

CPF 011.***.***-73

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS BELEM

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.1224-16

Reu

RAFAEL SICSU SOARES

CPF 861.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 46128•Representa: ATIVO

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

OAB/SC 15426•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

21/01/2026, 08:04

Juntada de Certidão

21/01/2026, 08:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/01/2026, 16:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2025 23:59.

05/11/2025, 13:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 16/10/2025 23:59.

05/11/2025, 13:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2025 23:59.

05/11/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:12

Juntada de ato ordinatório

23/09/2025, 13:11

Juntada de decisão

17/09/2025, 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/05/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 08:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 23:59.

15/05/2024, 07:21

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 21:42

Documentos

Decisão

•17/03/2022, 12:19

Decisão

•06/04/2022, 08:41

Despacho

•20/07/2022, 11:26

Despacho

•20/07/2022, 22:04

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 10:39

Sentença

•25/01/2024, 21:42

Sentença

•30/01/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 21:41

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 21:42

Decisão

•10/09/2024, 14:27

Decisão

•31/07/2025, 13:07

Decisão

•31/07/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 13:12