0862850-31.2021.8.14.0301

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 50.743,22

Orgao julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

EDSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA

CPF 197.***.***-91

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 33279•Representa: ATIVO

CINTIA MAYARA EUFRASIO

OAB/SC 41361•Representa: ATIVO

JACKSON WEBER

OAB/TO 7845•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/05/2026, 22:32

Decorrido prazo de EDSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de EDSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:59

Publicado Despacho em 23/01/2026.

27/01/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:21

Conclusos para despacho

07/01/2026, 11:01

Juntada de certidão

07/01/2026, 11:01

Juntada de decisão

24/10/2025, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/12/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 10:50

Decorrido prazo de EDSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 04:03

Documentos

Decisão

•11/01/2022, 13:30

Decisão

•20/01/2022, 00:37

Despacho

•17/03/2022, 12:20

Despacho

•17/03/2022, 13:44

Despacho

•24/06/2022, 08:57

Despacho

•26/06/2022, 19:10

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 12:01

Sentença

•09/07/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 12:57

Decisão

•06/03/2025, 18:03

Decisão

•07/03/2025, 13:50

Decisão

•12/08/2025, 17:42

Decisão

•13/08/2025, 11:27