0862850-31.2021.8.14.0301

Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 50.743,22

Orgao julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

EDSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA

CPF 197.***.***-91

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

FILOMENA BRANDAO BARROSO REBELLO

CPF 023.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 33279•Representa: ATIVO

CINTIA MAYARA EUFRASIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JACKSON WEBER

OAB/TO 7845•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/10/2025, 09:02

Baixa Definitiva

24/10/2025, 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:05

Decorrido prazo de EDSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:27

Conhecido o recurso de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (APELADO) e provido em parte

12/08/2025, 17:42

Conclusos para decisão

30/04/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 08:57

Decorrido prazo de EDSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 13:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/03/2025, 18:03

Conclusos para decisão

03/12/2024, 14:52

Documentos

Decisão

•11/01/2022, 13:30

Decisão

•20/01/2022, 00:37

Despacho

•17/03/2022, 12:20

Despacho

•17/03/2022, 13:44

Despacho

•24/06/2022, 08:57

Despacho

•26/06/2022, 19:10

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 12:01

Sentença

•09/07/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 12:57

Decisão

•06/03/2025, 18:03

Decisão

•07/03/2025, 13:50

Decisão

•12/08/2025, 17:42

Decisão

•13/08/2025, 11:27