0005733-23.2009.8.14.0015

Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2010

Valor da Causa

R$ 2.711,04

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-76

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 13:55

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 09:55

Transitado em Julgado em 19/10/2023

20/10/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:10

Extinto o processo por desistência

17/10/2023, 15:10

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 09:41

Cancelada a movimentação processual

22/09/2022, 13:47

Conclusos para despacho

22/09/2022, 13:47

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 09:09

Decorrido prazo de CLARQ GUSMAN em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:07

Documentos

Documento de Migração

•10/03/2021, 09:51

Documento de Migração

•10/03/2021, 09:51

Decisão

•18/03/2021, 09:58

Decisão

•18/03/2021, 10:50

Despacho

•26/05/2021, 09:49

Acórdão

•01/07/2021, 18:17

Despacho

•18/10/2021, 22:42

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 14:51

Despacho

•08/11/2022, 09:41

Despacho

•29/09/2023, 11:51

Sentença

•17/10/2023, 15:10