0051567-54.2015.8.14.0301

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

VALE ADVOCACIA SS

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO BAGGIO LINS

OAB/PR 44389•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 14:19

Decorrido prazo de VALE ADVOCACIA SS em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:26

Decorrido prazo de VALE ADVOCACIA SS em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:14

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2022.

22/03/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALE ADVOCACIA SS REU: ESTADO DO PARÁ Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso XXII, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, em face do RETORNO de autos da Instância Superior, ficam as partes intimadas para procederem aos requerimentos pertinentes no prazo de 15 (quinze) dias. Belém(PA), 18 de março de 2022. Secretaria da 3ª Var PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL SECRETARIA PROCESSO Nº:0051567-54.2015.8.14.0301

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2021, 13:15

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 10:35

Juntada de Petição de Petição

17/09/2021, 17:48

Documentos

Despacho

•12/08/2015, 11:45

Despacho

•25/05/2020, 10:22

Despacho

•26/05/2020, 12:04

Sentença

•13/07/2021, 22:01

Sentença

•16/07/2021, 13:37

Decisão

•06/08/2021, 08:58

Despacho

•09/12/2021, 11:33

Despacho

•09/12/2021, 11:33

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 13:55