0042058-65.2016.8.14.0301

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

CENOL - CERAMICA DO NORTE LTDA. - EPP

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO BAGGIO LINS

OAB/PR 44389•Representa: ATIVO

DIEGO SAMPAIO SOUSA

OAB/PA 15441•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 14:16

Decorrido prazo de CENOL - CERAMICA DO NORTE LTDA. - EPP em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:14

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2022.

22/03/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CENOL - CERAMICA DO NORTE LTDA. - EPP REU: ESTADO DO PARÁ Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso XXII, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, em face do RETORNO de autos da Instância Superior, ficam as partes intimadas para procederem aos requerimentos pertinentes no prazo de 15 (quinze) dias. Belém(PA), 18 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL SECRETARIA PROCESSO Nº:0042058-65.2016.8.14.0301

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2021, 13:32

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 10:35

Juntada de Petição de Petição

15/09/2021, 15:40

Documentos

Despacho

•04/02/2016, 08:23

Despacho

•16/03/2016, 08:17

Despacho

•20/04/2016, 11:02

Petição

•29/04/2016, 10:46

Decisão do 2º Grau

•24/05/2019, 09:12

Decisão do 2º Grau

•24/05/2019, 09:12

Decisão do 2º Grau

•24/05/2019, 09:12

Decisão do 2º Grau

•24/05/2019, 09:12

Decisão do 2º Grau

•24/05/2019, 09:12

Despacho

•25/06/2020, 10:42

Despacho

•26/06/2020, 09:23

Sentença

•13/07/2021, 22:01

Decisão

•09/08/2021, 21:25

Despacho

•09/12/2021, 11:23

Despacho

•09/12/2021, 11:27