0020533-95.2014.8.14.0301

Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2014

Valor da Causa

R$ 7.960,20

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

PAULO BITTENCOURT FIGUEIRA

CPF 180.***.***-49

Autor

FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES

CNPJ 14.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ

OAB/PA 20185•Representa: ATIVO

EDILSON ARAUJO DOS SANTOS

OAB/PA 5884•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:15

Conclusos para despacho

27/01/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:15

Expedição de RPV.

05/11/2025, 14:31

Transitado em Julgado em 09/09/2025

24/10/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 12:43

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES em 08/09/2025 23:59.

14/09/2025, 03:36

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 17:55

Publicado Sentença em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025

26/07/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:21

Julgado procedente o pedido

07/07/2025, 14:31

Documentos

Documento de Migração

•26/02/2021, 12:01

Decisão

•16/03/2021, 16:55

Despacho

•14/05/2021, 11:48

Acórdão

•15/06/2021, 10:28

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 09:02

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 09:03

Sentença

•16/03/2022, 18:15

Sentença

•18/03/2022, 14:19

Decisão

•12/04/2024, 12:03

Decisão

•16/04/2024, 11:41

Decisão

•11/07/2024, 10:13

Decisão

•22/07/2024, 11:05

Decisão

•11/12/2024, 12:39

Decisão

•11/12/2024, 13:49

Sentença

•07/07/2025, 14:31