0012341-59.2012.8.14.0006

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

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Partes do Processo

JONATA MARINHO DE CASTRO

Autor

NEGAO

ALCUNHA

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/04/2025, 13:16

Baixa Definitiva

18/04/2025, 13:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/04/2025, 14:39

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

16/04/2025, 14:35

Juntada de Certidão

16/04/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:53

Juntada de outras peças

28/03/2025, 17:08

Recebidos os autos

28/03/2025, 17:07

Juntada de Certidão

27/02/2025, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

04/07/2022, 15:15

Juntada de Certidão

04/07/2022, 15:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 00:10

Juntada de Certidão

08/04/2022, 07:57

Juntada de Petição de certidão

07/04/2022, 11:56

Documentos

Documento de Migração

•09/03/2022, 14:28

Documento de Migração

•09/03/2022, 14:29

Documento de Migração

•09/03/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 14:44

Decisão

•04/04/2022, 19:57

Decisão

•05/04/2022, 14:15

Outras Peças

•01/04/2025, 08:53

Outras Peças

•01/04/2025, 08:53