0824822-91.2021.8.14.0301

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

CLUBE DE ESPORTES AEREOS E NAUTICOS DO PARA

CNPJ 63.***.***.0001-17

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDA MELO GUERREIRO PEREIRA

OAB/PA 31264•Representa: ATIVO

LUANA CRISTINA DA SILVA GUTKNECHT

OAB/PA 24220•Representa: ATIVO

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO

OAB/PA 14665•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

16/12/2025, 16:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 16:45

Publicado Intimação em 10/11/2025.

11/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 10:27

Juntada de despacho

05/11/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Coordenador do Núcleo de Cumprimento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado INTIMA os interessados para que, querendo, apresentem contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos do processo nº 0824822-91.2021.8.14.0301. Belém/PA, 10/8/2022.

11/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A. ADVOGADO: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA – OAB/RS 80.851. APELADO: CLUBE DE ESPORTES AEREOS E NAUTICOS DO PARÁ. ADVOGADO: PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO – OAB/PA 14.665. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CIVEL. PREPARO RECURSAL. AUSÊNCIA DE COMPROVA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824822-91.2021.8.14.0301. COMARCA: BELÉM/PA

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A. ADVOGADO: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA – OAB/RS 80.851. APELADO: CLUBE DE ESPORTES AEREOS E NAUTICOS DO PARÁ. ADVOGADO: PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO – OAB/PA 14.665. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO DESPACHO Consoante o disposto no §1º, do art. 9º, da Lei Estadual nº 8.328/2015, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824822-91.2021.8.14.0301. COMARCA: BELÉM/PA intime-se o Apelante TELEFÔNICA BRASIL S/A, para, no prazo de 05 (cinc

20/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/07/2022, 11:06

Juntada de Certidão

18/07/2022, 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2022, 17:57

Documentos

Decisão

•03/05/2021, 19:07

Decisão

•04/05/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 10:37

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 10:37

Decisão

•04/10/2021, 10:21

Decisão

•05/10/2021, 09:27

Decisão

•19/10/2021, 12:07

Decisão

•26/10/2021, 10:13

Decisão

•26/10/2021, 10:13

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 13:46

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 08:22

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 08:23

Sentença

•20/04/2022, 19:27

Sentença

•28/04/2022, 09:44

Despacho

•13/06/2022, 19:36