0800721-78.2015.8.14.0954

Cumprimento de sentençaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 24.034,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO

Partes do Processo

MAYKO ROGER BRAGA PANTOJA

CPF 726.***.***-82

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

LUANA BRITO FERNANDES

OAB/PA 78•Representa: ATIVO

ADRIANE FARIAS SIMOES

OAB/PA 8514•Representa: ATIVO

ANA PAULA REIS CARDOSO

OAB/PA 17291•Representa: ATIVO

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA

OAB/PA 13085•Representa: ATIVO

BIANCA PEREIRA MAIA

OAB/PA 21891•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 10:21

Juntada de petição

13/05/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 16 de maio de 2

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 15 de maio de 2023. ____________________

16/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/04/2023, 13:57

Cancelada a movimentação processual

12/04/2023, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 21 de março de 2022. ________________________________

22/03/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/01/2020, 15:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2019, 12:26

Decorrido prazo de MAYKO ROGER BRAGA PANTOJA em 28/03/2016 23:59:59.

30/03/2016, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/03/2016 23:59:59.

15/03/2016, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2016, 09:42

Expedição de Outros documentos.

03/03/2016, 09:42

Decorrido prazo de MAYKO ROGER BRAGA PANTOJA em 29/02/2016 23:59:59.

01/03/2016, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/02/2016, 21:15

Documentos

Sentença

•03/02/2016, 22:49

Decisão

•27/02/2016, 21:15

Despacho

•09/08/2016, 13:48

Acórdão

•16/09/2016, 15:22

Decisão

•19/01/2018, 11:11

Decisão

•17/03/2022, 11:34

Acórdão

•12/05/2023, 12:14

Acórdão

•02/04/2024, 09:14