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0800721-78.2015.8.14.0954
Embargos De Declaracao Civel
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 24.034,00
Orgao julgador
Gabinete JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO PARA
MAYKO ROGER BRAGA PANTOJA
CPF 726.***.***-82
Advogados / Representantes
LUANA BRITO FERNANDES
OAB/PA 78•Representa: PASSIVO
ADRIANE FARIAS SIMOES
OAB/PA 8514•Representa: PASSIVO
ANA PAULA REIS CARDOSO
OAB/PA 17291•Representa: PASSIVO
MARIA CLAUDIA SILVA COSTA
OAB/PA 13085•Representa: PASSIVO
BIANCA PEREIRA MAIA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/05/2024, 12:01Transitado em Julgado em 26/04/2024
13/05/2024, 09:10Decorrido prazo de MAYKO ROGER BRAGA PANTOJA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024, 00:07Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/04/2024, 15:44Decorrido prazo de MAYKO ROGER BRAGA PANTOJA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024, 00:08Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 00:23Juntada de Petição de petição
10/04/2024, 13:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024, 00:05Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024, 00:05Expedição de Outros documentos.
03/04/2024, 10:03Expedição de Outros documentos.
03/04/2024, 10:03Expedição de Carta.
03/04/2024, 10:03Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2024, 09:14Juntada de Petição de carta
14/03/2024, 07:47Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024, 14:11Documentos
Sentença
•03/02/2016, 22:49
Decisão
•27/02/2016, 21:15
Despacho
•09/08/2016, 13:48
Acórdão
•16/09/2016, 15:22
Inteiro Teor
•16/09/2016, 15:22
Decisão
•19/01/2018, 11:11
Decisão
•17/03/2022, 11:34
Acórdão
•12/05/2023, 12:14
Acórdão
•02/04/2024, 09:14