0006582-73.2010.8.14.0301

Cumprimento Provisório de SentençaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2010

Valor da Causa

R$ 1.255,80

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

HITOSHI IKEDA

Reu

RENATA PIMENTEL CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de RENATA PIMENTEL CARVALHO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 04:00

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 18:39

Decorrido prazo de RENATA PIMENTEL CARVALHO em 09/05/2024 23:59.

12/05/2024, 05:20

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 09:19

Juntada de decisão

11/04/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADORA: MARINA ROCHA PONTES SOUZA APELADO: HITOSHI IKEDA ADVOGADO: EDUARDO CARDOSO DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os presentes autos de APELAÇÃO CÍVEL interposta por MUNICÍPIO DE BELÉM contra a sentença proferida nos autos da exceção de pré-executividade incidental a Execução Fiscal ajuizada em desfavor de H APELAÇAO CÍVEL - PROCESSO N° 0006582-73.2010.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES DO NASCIMENTO

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADORA: MARINA ROCHA PONTES SOUZA APELADO: HITOSHI IKEDA ADVOGADO: EDUARDO CARDOSO DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os presentes autos de APELAÇÃO CÍVEL interposta por MUNICÍPIO DE BELÉM contra a sentença proferida nos autos da exceção de pré-executividade incidental a Execução Fiscal ajuizada em desfavor de H APELAÇAO CÍVEL - PROCESSO N° 0006582-73.2010.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES DO NASCIMENTO

09/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/09/2022, 08:58

Documentos

Intimação de Sentença

•12/01/2022, 13:13

Decisão

•07/02/2023, 16:36

Decisão

•08/02/2023, 06:27

Decisão

•28/03/2023, 08:42

Acórdão

•15/02/2024, 17:46

Acórdão

•16/02/2024, 08:11

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:22

Petição

•13/04/2026, 16:30