0006582-73.2010.8.14.0301

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.255,80

Orgao julgador

Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento Provisório de Sentença · 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ESTADO DO PARA

Autor

HITOSHI IKEDA

Reu

RENATA PIMENTEL CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/04/2024, 08:41

Baixa Definitiva

11/04/2024, 08:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de HITOSHI IKEDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 00:03

Publicado Acórdão em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 08:11

Conhecido o recurso de ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA - CPF: 293.574.972-34 (ASSISTENTE) e não-provido

15/02/2024, 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/01/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

22/12/2023, 13:56

Cancelada a movimentação processual

04/09/2023, 08:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:25

Documentos

Intimação de Sentença

•12/01/2022, 13:13

Decisão

•07/02/2023, 16:36

Decisão

•08/02/2023, 06:27

Decisão

•28/03/2023, 08:42

Acórdão

•15/02/2024, 17:46

Acórdão

•16/02/2024, 08:11