0014540-52.2020.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Crimes Contra o Consumidor e a Ordem Tributária

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

JOSE EDUARDO RESENDE ALVES

CPF 384.***.***-86

Autor

GIOVANI LEMOS DE ANDRADE

Terceiro

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE CASTRO

CPF 938.***.***-87

Reu

HUMBERTO SIQUEIRA LEONETTI

CPF 444.***.***-68

Reu

JOSE EDUARDO RESENDE ALVES

CPF 384.***.***-86

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL

OAB/SP 318656•Representa: ATIVO

ALEXANDRE PIMENTEL

OAB/PA 144999•Representa: ATIVO

DIEGO MATHIAS

OAB/SP 386257•Representa: PASSIVO

JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL

OAB/SP 318656•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE PIMENTEL

OAB/PA 144999•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2025, 08:21

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 07:49

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 13:34

Juntada de despacho

03/07/2025, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/07/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 12:58

Juntada de Outros documentos

12/07/2024, 08:35

Cancelada a movimentação processual

12/07/2024, 08:18

Desentranhado o documento

12/07/2024, 08:17

Expedição de Carta precatória.

11/07/2024, 15:27

Decorrido prazo de HUMBERTO SIQUEIRA LEONETTI em 08/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:23

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2024, 17:01

Juntada de Certidão

08/07/2024, 11:26

Documentos

Documento de Migração

•23/09/2021, 21:24

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 09:31

Decisão

•19/12/2022, 17:17

Despacho

•05/04/2023, 10:24

Despacho

•05/04/2023, 11:25

Despacho

•26/06/2023, 11:59

Despacho

•26/06/2023, 12:44

Despacho

•15/09/2023, 11:18

Despacho

•15/09/2023, 11:27

Despacho

•27/10/2023, 09:20

Despacho

•27/10/2023, 09:56

Despacho

•30/10/2023, 12:29