0803970-58.2018.8.14.0040

Recurso EspecialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 59.989,65

Orgao julgador

SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD

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Partes do Processo

B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-67

Autor

MARCIENE NUNES ALMEIDA

CPF 737.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/PA 10652•Representa: ATIVO

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES

OAB/MA 10192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:04

Conhecido o recurso de B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e provido

29/04/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

24/04/2026, 10:17

Distribuído por sorteio ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/04/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/04/2026, 11:16

Documentos

Outras Peças

•14/04/2026, 11:16

Decisão

•14/04/2026, 11:16

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:16

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:16

Despacho

•14/04/2026, 11:16

Decisão

•14/04/2026, 11:16

Decisão

•14/04/2026, 11:16

Sentença

•14/04/2026, 11:16

Documento de Comprovação

•14/04/2026, 11:16

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:16

Documento de Comprovação

•14/04/2026, 11:16

Documento de Comprovação

•14/04/2026, 11:16

Outras Peças

•14/04/2026, 11:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/04/2026, 11:16

Documento de Comprovação

•14/04/2026, 11:16