Voltar para busca
0005844-45.2017.8.14.0138
Apelacao Remessa NecessariaSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/06/2022
Valor da Causa
R$ 3.748,00
Orgao julgador
Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
LUZIENE BARBOSA DA SILVA
CPF 966.***.***-20
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogados / Representantes
HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR
OAB/PA 19089•Representa: ATIVO
JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA
OAB/PA 26068•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
04/11/2022, 13:52Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal
24/08/2022, 11:58Juntada de Certidão
24/08/2022, 11:54Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022, 00:10Decorrido prazo de LUZIENE BARBOSA DA SILVA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022, 00:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022, 00:03Publicado Decisão em 11/07/2022.
12/07/2022, 00:03Expedição de Outros documentos.
29/06/2022, 07:39Expedição de Outros documentos.
29/06/2022, 07:39Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/06/2022, 20:15Conclusos para decisão
08/06/2022, 10:28Cancelada a movimentação processual
08/06/2022, 10:28Recebidos os autos
08/06/2022, 08:53Distribuído por sorteio
08/06/2022, 08:53Documentos
Ato Ordinatório
•22/03/2022, 13:24
Decisão
•28/06/2022, 20:15
Decisão
•29/06/2022, 07:39