0005709-69.2018.8.14.0050

Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2020

Valor da Causa

R$ 5.006,00

Orgao julgador

Vara Única de Santana do Araguaia

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

ELZIMAR DA COSTA AGUIAR SANTOS

CPF 802.***.***-72

Autor

PM SA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA

CNPJ 05.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 10:24

Juntada de Certidão

24/02/2026, 10:23

Determinado o arquivamento definitivo

19/02/2026, 11:50

Conclusos para decisão

01/04/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 22:42

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 21:42

Publicado Intimação em 02/12/2024.

07/12/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

07/12/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:08

Determinada Requisição de Informações

26/11/2024, 10:10

Conclusos para despacho

26/11/2024, 09:46

Cancelada a movimentação processual

26/11/2024, 09:46

Juntada de decisão

02/05/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0005709-69.2018.8.14.0050 Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de recurso de Agravo Interno no presente processo, para fins de apresentação de contrarrazões, em querendo, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Processo Civil. 12 de julho de 2023

13/07/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 14:25

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 14:38

Sentença

•18/11/2020, 12:30

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 12:04

Decisão

•15/12/2020, 12:06

Decisão

•24/02/2021, 19:29

Decisão

•24/02/2021, 21:13

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 10:41

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 10:42

Decisão

•22/03/2022, 18:08

Decisão

•22/03/2022, 23:13

Documento de Comprovação

•25/04/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 10:13

Acórdão

•19/06/2023, 17:31