0802809-08.2021.8.14.0040

Cumprimento de sentençaTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE PARAUAPEBAS

Autor

DUFRAE ABADE PAIVA

CPF 025.***.***-23

Autor

DJENANI DA VITORIA

CPF 292.***.***-02

Reu

JOAO VICTOR SILVA DE JESUS

CPF 042.***.***-25

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAUAPEBAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DJENANI DA VITORIA

OAB/PA 11612•Representa: PASSIVO

THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA

OAB/PA 22058•Representa: PASSIVO

PATRICIA AYRES DE MELO

OAB/TO 2972•Representa: PASSIVO

RUTH RAYNER CAMPOS BARROS

OAB/PA 36064•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 10:21

Juntada de Informações

17/12/2024, 10:20

Juntada de Petição de termo de ciência

19/06/2024, 16:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2024, 06:25

Juntada de Outros documentos

16/11/2023, 09:29

Juntada de Ofício

16/11/2023, 09:22

Juntada de Outros documentos

16/11/2023, 09:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 01:34

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SILVA DE JESUS em 11/10/2023 23:59.

14/10/2023, 05:36

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SILVA DE JESUS em 11/10/2023 23:59.

14/10/2023, 05:36

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802809-08.2021.8.14.0040. Réu: JOAO VICTOR SILVA DE JESUS DECISÃO Certificado o trânsito em julgado (ID 89409408) do acordão (ID 89409402), que conheceu do recurso de apelação interposto, negando-lhe provimento, determino: a) EXPEÇA-SE guia de execução definitiva de semiaberto no BNMP; b) OFICIE-SE à Justiça Eleitoral (art. 15, III, da CF); c) EXPEÇA-SE ofício ao Instituto de Identificação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS

04/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 11:44

Documentos

Decisão

•01/04/2021, 19:27

Decisão

•02/04/2021, 20:42

Decisão

•02/04/2021, 22:07

Decisão

•02/07/2021, 14:47

Decisão

•02/09/2021, 09:51

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 16:43

Decisão

•27/10/2021, 12:55

Sentença

•04/03/2022, 10:23

Decisão

•10/08/2022, 13:59

Despacho

•20/08/2022, 21:48

Despacho

•26/09/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 08:55