0802809-08.2021.8.14.0040

Apelação CriminalColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Criminal de Parauapebas

Partes do Processo

DJENANI DA VITORIA

CPF 292.***.***-02

Autor

JOAO VICTOR SILVA DE JESUS

CPF 042.***.***-25

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

DJENANI DA VITORIA

OAB/PA 11612•Representa: ATIVO

THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA

OAB/PA 22058•Representa: ATIVO

PATRICIA AYRES DE MELO

OAB/TO 2972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/09/2023, 14:54

Baixa Definitiva

28/09/2023, 14:53

Juntada de Petição de termo de ciência

11/08/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 11:17

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

09/08/2023, 20:56

Conclusos ao relator

03/08/2023, 16:02

Juntada de Outros documentos

03/08/2023, 16:02

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

03/08/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 10:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)

01/08/2023, 11:52

Conclusos para decisão

01/08/2023, 11:52

Recebidos os autos

01/08/2023, 11:52

Juntada de petição

01/08/2023, 11:52

Documentos

Decisão

•01/04/2021, 19:27

Decisão

•02/04/2021, 20:42

Decisão

•02/04/2021, 22:07

Decisão

•02/07/2021, 14:47

Decisão

•02/09/2021, 09:51

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 16:43

Decisão

•27/10/2021, 12:55

Sentença

•04/03/2022, 10:23

Decisão

•10/08/2022, 13:59

Despacho

•20/08/2022, 21:48

Despacho

•26/09/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 08:55