0003022-54.2018.8.14.0201

Agravo Em Recurso EspecialLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

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Partes do Processo

EMERSON CHARLES DIAS SILVA

CPF 050.***.***-59

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

TOMAZ AUGUSTO SOUZA DA COSTA

CPF 702.***.***-63

TERCEIRO

ANDRE LUIS SANTOS DE OLIVEIRA

TERCEIRO

RUAN RUCIE DA SILVA ALMEIDA

CPF 008.***.***-32

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/10/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 849123/2025

10/09/2025, 16:01

Protocolizada Petição 849123/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025, 15:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 00:57

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025, 18:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 17:10

Conhecido o recurso de EMERSON CHARLES DIAS SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

03/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

07/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:51

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

05/08/2025, 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024, 12:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024, 11:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 17:10