0800765-98.2020.8.14.0024

Apelação CívelAdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Partes do Processo

CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-30

Autor

PALACIO DA LIBERDADE

Terceiro

ASSISTENCIA JUDICIARIA CASA DO CIDADAO

Terceiro

LAURENILDO SIQUEIRA DOS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAITUBA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

OAB/PA 5586•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/01/2024, 13:46

Baixa Definitiva

10/01/2024, 13:45

Juntada de Petição de termo de ciência

10/01/2024, 12:51

Decorrido prazo de CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:53

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:43

Conhecido o recurso de CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 05.003.408/0001-30 (APELANTE) e não-provido

23/11/2023, 10:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2023, 14:24

Juntada de Petição de termo de ciência

20/11/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 08:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/11/2023, 08:51

Pedido de inclusão em pauta

06/11/2023, 15:44

Conclusos para despacho

06/11/2023, 14:10

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 17:43

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 17:43

Despacho

•27/04/2020, 21:08

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 11:38

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 11:38

Despacho

•27/11/2020, 15:41

Despacho

•30/11/2020, 08:40

Sentença

•22/04/2021, 16:24

Despacho

•09/06/2021, 11:44

Despacho

•22/11/2021, 17:26

Despacho

•16/03/2022, 22:29

Despacho

•23/03/2022, 16:48

Despacho

•23/03/2022, 17:10

Despacho

•06/11/2023, 15:44

Acórdão

•23/11/2023, 10:10