0080958-25.2013.8.14.0301

Procedimento Comum CívelReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2014

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

LEONARDO MACIEL MARGALHO

CPF 258.***.***-04

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO DAVID PRADO SA

OAB/PA 6286•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 12:55

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

13/05/2025, 14:01

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 14:04

Transitado em Julgado em 24/01/2024

31/07/2024, 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:51

Decorrido prazo de LEONARDO MACIEL MARGALHO em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 08:51

Decorrido prazo de LEONARDO MACIEL MARGALHO em 24/06/2024 23:59.

01/07/2024, 03:43

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

04/06/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 02:54

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 09:42

Juntada de decisão

20/05/2024, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: LEONARDO MACIEL MARGALHO (Representante: Mario David Prado Sá - OAB/PA 6286) AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ (Procuradoria-Geral do Estado do Pará) DESPACHO PROCESSO Nº 0080958-25.2013.8.14.0301 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo (ID 14291697, de 25/5/23), interposto por Leonardo Maciel Margalho, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, insurgindo-se contra a decisão registrada sob o ID 13910285 (de 4/5/23), que, à falta de prequestionamento da tese recursal, apli

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, INTIMA A PARTE RECORRIDA: ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Belém, 26 de maio de 2023. Silvia San

29/05/2023, 00:00

Documentos

Documento de Migração

•30/01/2019, 11:07

Decisão

•19/02/2019, 12:29

Decisão

•28/09/2020, 17:58

Decisão

•28/09/2020, 22:07

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 15:25

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 15:25

Decisão

•23/03/2022, 19:20

Decisão

•24/03/2022, 06:20

Ato Ordinatório

•17/04/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•17/04/2022, 12:01

Acórdão

•06/12/2022, 16:44

Acórdão

•07/12/2022, 08:25

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 10:07

Decisão

•04/05/2023, 07:50