0808292-19.2021.8.14.0040

Procedimento Comum CívelIrredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2021

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

JOELMA CARVALHO DE OLIVEIRA COSTA

CPF 887.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

Reu

Advogados / Representantes

NICOLAU MURAD PRADO

OAB/PA 14774•Representa: ATIVO

TATHIANA ASSUNCAO PRADO

OAB/PA 14531•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Apensado ao processo 0808940-57.2025.8.14.0040

28/05/2025, 09:36

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 09:34

Decorrido prazo de JOELMA CARVALHO DE OLIVEIRA COSTA em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 02:58

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 13:44

Juntada de decisão

26/09/2024, 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: JOELMA CARVALHO DE OLIVEIRA COSTA Endereço: Nome: JOELMA CARVALHO DE OLIVEIRA COSTA Endereço: rua aroeira, sn, bela vista, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: MORRO DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0808292-19.2021.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:46

Documentos

Decisão

•16/08/2021, 15:19

Decisão

•13/09/2021, 13:50

Decisão

•14/09/2021, 13:18

Decisão

•14/09/2021, 13:18

Decisão

•18/10/2021, 13:49

Decisão

•22/10/2021, 14:14

Documento de Comprovação

•08/03/2022, 11:31

Documento de Comprovação

•08/03/2022, 11:31

Documento de Comprovação

•08/03/2022, 11:31

Documento de Comprovação

•08/03/2022, 11:31

Documento de Comprovação

•08/03/2022, 11:31

Documento de Comprovação

•08/03/2022, 11:31

Documento de Comprovação

•08/03/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 11:39