0806963-69.2021.8.14.0040

Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2021

Valor da Causa

R$ 6.969,18

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

JHONATAN ANCHIETA DA SILVA

CPF 609.***.***-58

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de JHONATAN ANCHIETA DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:33

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:29

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 09:52

Juntada de decisão

05/02/2026, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PROCURADOR MUNICIPAL: JAIR ALVES ROCHA) APELADO: JHONATAN ANCHIETA DA SILVA (ADVOGADA: MARIANA CORRÊA LOBO - OAB/PA 25.917) PROCURADOR DE JUSTIÇA: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO PROCESSO PJE Nº 0806963-69.2021.8.14.0040 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA COMARCA: PARAUAPEBAS (VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL) Vistos, etc. Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pel

16/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/01/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 13:02

Decorrido prazo de JHONATAN ANCHIETA DA SILVA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:17

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

20/10/2022, 02:25

Documentos

Decisão

•21/07/2021, 13:36

Decisão

•22/07/2021, 10:52

Decisão

•13/12/2021, 13:54

Decisão

•15/12/2021, 13:58

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 11:43

Sentença

•10/08/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 13:08

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 13:09

Decisão

•23/01/2023, 12:02

Decisão

•15/05/2023, 12:29

Decisão

•15/05/2023, 13:19

Decisão

•12/11/2025, 11:36

Decisão

•12/11/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 09:52