0800878-04.2020.8.14.0040

Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 33.647,53

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

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Partes do Processo

TEREZINHA OLIVEIRA DE SOUSA E SILVA

CPF 918.***.***-15

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

SR. AURELIO RAMOS DE OLIVERIA NETO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEMIR DONIZETI FERNANDES

OAB/PA 10107•Representa: ATIVO

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/PA 13228•Representa: ATIVO

MARCELO SANTOS MILECH

OAB/MG 98139•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TEREZINHA OLIVEIRA DE SOUSA E SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:07

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2026, 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:36

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.

27/01/2026, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 23:39

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:22

Documentos

Decisão

•31/01/2020, 11:43

Decisão

•04/02/2020, 13:40

Decisão

•04/02/2020, 13:40

Decisão

•05/06/2020, 20:08

Decisão

•16/06/2020, 12:00

Decisão

•24/06/2020, 01:04

Decisão

•25/06/2020, 15:57

Decisão

•09/10/2020, 07:39

Decisão

•18/11/2020, 09:43

Decisão do 2º Grau

•10/12/2020, 08:55

Sentença

•11/04/2021, 10:25

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 19:22

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 19:32

Decisão

•22/06/2021, 15:40

Decisão

•06/07/2021, 11:35