0801389-03.2019.8.14.0051

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 21.180,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

SELIVALDO ARAUJO DOS SANTOS

CPF 000.***.***-39

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.1559-34

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HUMBERTO DE OLIVEIRA

OAB/PA 15808•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 10:26

Juntada de Certidão

17/08/2022, 10:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2022 23:59.

21/07/2022, 22:57

Publicado Intimação em 20/06/2022.

20/06/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Avenida Mendonça Furtado, S/N, Fórum de Santarém, CEP: 68.040-050, Bairro: Liberdade, Fone: (93) 3064-9272, Email: [email protected] Processo n.º 0801389-03.2019.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RH DESPACHO: 1. Se nada for alegado ou requerido em cinco dias, ARQUIVE-SE. Int. Santarém/PA, data registrada no sistema. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 16:12

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 15:54

Conclusos para despacho

30/05/2022, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO. LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A CAPACIDADE DO AUTOR PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL. PROVA PERICIAL PRODUZIDA COM OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, POR PERITO DE CONFIANÇA DO JUÍZO, CONTENDO FUNDAMENTAÇÃO CLARA E SUFICIENTE AO ADEQUADO JULGAMENTO DA LIDE RECURSO CONHECIDO E NÃO PROV

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/09/2020, 09:19

Juntada de Certidão

05/08/2020, 10:22

Documentos

Decisão

•15/02/2019, 16:46

Decisão

•11/03/2019, 13:51

Despacho

•15/05/2019, 12:57

Despacho

•03/07/2019, 15:31

Sentença

•11/02/2020, 13:32

Despacho

•08/04/2020, 13:46

Decisão

•01/02/2021, 12:13

Acórdão

•28/03/2022, 09:31

Despacho

•30/05/2022, 16:12