0010320-93.2015.8.14.0301

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2015

Valor da Causa

R$ 335.927,28

Orgao julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

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Partes do Processo

RICARDO TAKEO KITAMURA

CPF 048.***.***-95

Autor

JAQUELINE NORONHA DE MELLO FILOMENO KITAMURA

CPF 969.***.***-87

Autor

ALPHAVILLE SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ 00.***.***.0001-69

Reu

ALPHAVILLE BELEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 11.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE NORONHA DE MELLO FILOMENO KITAMURA

OAB/PA 10662•Representa: ATIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/PA 31193•Representa: PASSIVO

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417•Representa: PASSIVO

LUCIANA NAZIMA

OAB/SP 169451•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RICARDO TAKEO KITAMURA em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:02

Decorrido prazo de JAQUELINE NORONHA DE MELLO FILOMENO KITAMURA em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:02

Decorrido prazo de ALPHAVILLE BELEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de JAQUELINE NORONHA DE MELLO FILOMENO KITAMURA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de MR 2 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:07

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:06

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:06

Decorrido prazo de MR 2 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:06

Decorrido prazo de ALPHAVILLE BELEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:06

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 09:07

Publicado Despacho em 20/03/2026.

20/03/2026, 09:07

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 13:41

Documentos

Documento de Migração

•02/04/2019, 08:23

Documento de Migração

•02/04/2019, 08:23

Documento de Migração

•02/04/2019, 08:23

Documento de Migração

•02/04/2019, 08:24

Despacho

•04/05/2020, 12:39

Despacho

•21/05/2020, 13:17

Despacho

•21/05/2020, 13:26

Acórdão

•07/10/2020, 15:47

Acórdão

•07/10/2020, 16:02

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 10:47

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 10:47

Despacho

•17/12/2020, 10:32

Despacho

•22/01/2021, 10:57

Decisão

•29/01/2021, 13:15

Decisão

•02/02/2021, 09:21