0010320-93.2015.8.14.0301

Agravo Em Recurso EspecialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

ALPHAVILLE BELEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 11.***.***.0001-39

Autor

MR 2 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-11

Autor

RICARDO TAKEO KITAMURA

CPF 048.***.***-95

Reu

JAQUELINE NORONHA DE MELLO FILOMENO KITAMURA

CPF 969.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS NEI FERNANDES BARRETO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417•Representa: ATIVO

JAQUELINE NORONHA DE MELLO FILOMENO KITAMURA

OAB/PA 10662•Representa: PASSIVO

PRISCILLA KARLA AFONSO CARVALHO

OAB/PA 19618•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/12/2021, 13:05

Transitado em Julgado em 02/12/2021

02/12/2021, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2021

09/11/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2021, 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2021

05/11/2021, 19:10

Não conhecido o recurso de ALPHAVILLE BELEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e MR 2 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

05/11/2021, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/10/2021, 15:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/10/2021, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/09/2021, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2021, 19:10