0801237-73.2022.8.14.0301

Apelacao Remessa NecessariaPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 162.783,64

Orgao julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

JANDIRA LUCIA PINA NOGUEIRA

CPF 151.***.***-20

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA E DE PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA - IGEPPS

Terceiro

IGEPREV/PA

Terceiro

IGEPREV

Terceiro

IGEPRVE/PA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/08/2023, 10:05

Baixa Definitiva

28/08/2023, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de JANDIRA LUCIA PINA NOGUEIRA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:00

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 08:11

Sentença confirmada

04/07/2023, 00:25

Conclusos para decisão

02/07/2023, 00:42

Cancelada a movimentação processual

02/07/2023, 00:42

Recebidos os autos

05/05/2023, 15:09

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 15:09

Documentos

Despacho

•13/01/2022, 11:18

Despacho

•28/03/2022, 09:58

Decisão

•29/04/2022, 09:13

Decisão

•13/05/2022, 10:56

Sentença

•24/01/2023, 08:53

Sentença

•26/01/2023, 10:07

Decisão

•04/07/2023, 00:25

Decisão

•04/07/2023, 08:11