0874213-20.2018.8.14.0301

Mandado de Segurança CívelVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

MARIA GRACILEA PEREIRA E SILVA

CPF 260.***.***-72

Autor

BELEM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

SEMAD BELEM

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ 08.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DEMIA FROTA DE AGUIAR

OAB/PA 23214•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 11:33

Transitado em Julgado em 25/03/2024

22/05/2024, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/05/2024 23:59.

13/05/2024, 02:50

Decorrido prazo de SEMEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM em 10/05/2024 23:59.

13/05/2024, 02:49

Decorrido prazo de MARIA GRACILEA PEREIRA E SILVA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 02:12

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 16:52

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 11:06

Juntada de decisão

25/03/2024, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0874213-20.2018.8.14.0301 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi interposto Agravo Interno, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. Belém, 19 de dezembro de 2022.

20/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM (PROCURADOR DO MUNICÍPIO: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE – OAB/PA N° 11.260) APELADA: MARIA GRACILEA PEREIRA E SILVA (ADVOGADA: MARIA DÊMIA FROTA DE GUIAR - OAB/PA Nº 23.214) PROCURADOR DE JUSTIÇA: JORGE DE MENDONÇA ROCHA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: REMESSA NECESSÁ PROCESSO PJE Nº 0874213-20.2018.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇÃO CIVIL COMARCA: BELÉM (2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL)

24/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/07/2022, 13:23

Documentos

Decisão

•03/12/2018, 09:23

Decisão

•27/03/2019, 14:27

Decisão

•30/07/2019, 12:32

Decisão

•27/08/2019, 08:58

Despacho

•02/06/2020, 09:10

Despacho

•02/06/2020, 10:22

Sentença

•03/09/2020, 09:53

Sentença

•03/09/2020, 12:56

Sentença

•15/10/2021, 10:04

Sentença

•25/10/2021, 09:25

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 11:12

Decisão

•02/08/2022, 12:35

Decisão

•21/10/2022, 16:43

Decisão

•21/10/2022, 21:56