0874213-20.2018.8.14.0301

Apelacao Remessa NecessariaVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ 08.***.***.0001-57

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SEMAD BELEM

Autor

SEMEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM

Autor

BELEM GABINETE PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260•Representa: ATIVO

MARIA DEMIA FROTA DE AGUIAR

OAB/PA 23214•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/03/2024, 07:31

Baixa Definitiva

25/03/2024, 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARIA GRACILEA PEREIRA E SILVA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 00:04

Publicado Acórdão em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.928.517/0001-57 (JUÍZO SENTENCIANTE) e não-provido

29/01/2024, 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

25/12/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/12/2023, 11:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

07/12/2023, 13:04

Documentos

Decisão

•03/12/2018, 09:23

Decisão

•27/03/2019, 14:27

Decisão

•30/07/2019, 12:32

Decisão

•27/08/2019, 08:58

Despacho

•02/06/2020, 09:10

Despacho

•02/06/2020, 10:22

Sentença

•03/09/2020, 09:53

Sentença

•03/09/2020, 12:56

Sentença

•15/10/2021, 10:04

Sentença

•25/10/2021, 09:25

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 11:12

Decisão

•02/08/2022, 12:35

Decisão

•21/10/2022, 16:43

Decisão

•21/10/2022, 21:56