Voltar para busca
0003040-85.2013.8.14.0028
Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2013
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCOPHARMA COMERCIAL LTDA ME
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA
Advogados / Representantes
FANNY SILVA RODRIGUES
OAB/PA 13520•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
13/04/2026, 17:14Expedição de Certidão.
05/10/2025, 01:11Juntada de Petição de petição
24/06/2025, 16:57Juntada de petição inicial
28/03/2025, 08:17Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE MARABA APELADO: MARCOPHARMA COMERCIO LTDA - EPP RELATOR(A): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. MERO INCONFORMISMO DA PARTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1 – Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional incorre em omissão, contradição ou obs Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0003040-85.2013.8.14.0028
29/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0003040-85.2013.8.14.0028 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. Belém, 1 de fevereiro de 2023.
02/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE MARABA APELADO: MARCOPHARMA COMERCIO LTDA - EPP RELATOR(A): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO INADIMPLIDO. NULIDADE POR CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. DESNECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA E REQUERIDO O JULGAMENTO ANTECIPA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0003040-85.2013.8.14.0028
02/12/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de recurso de Agravo Interno no presente processo, para fins de apresentação de contrarrazões, em querendo, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Processo Civil. 26 de maio de 2022
27/05/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MARABÁ (PROCURADOR MUNICIPAL: HAROLDO JUNIOR CUNHA E SILVA OAB/PA 8298) EMBARGADAS: DECISÃO MONOCRÁTICA (ID Nº 4519573) E MARCOPHARMA COMERCIAL LTDA - ME (ADVOGADA: FANNY SILVA RODRIGUES - OAB/PA 13.520) RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO C PROCESSO Nº 0003040-85.2013.8.14.0028 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA COMARCA: MARABÁ ( 3º VARA CÍVEL)
30/03/2022, 00:00Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2021, 11:32Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2021, 11:32Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2021, 11:32Processo migrado do Sistema Libra
06/01/2021, 11:32Desarquivamento - para migração
06/01/2021, 11:29Definitivo - BAIXA POR DEVOLUÇÃO/ATUALIZAÇÃO DE TRAMITAÇÃO
30/09/2019, 15:19Documentos
Documento de Migração
•06/01/2021, 11:32
Documento de Migração
•06/01/2021, 12:28
Decisão
•11/02/2021, 18:55
Decisão
•11/02/2021, 21:16
Ato Ordinatório
•03/03/2021, 11:28
Ato Ordinatório
•03/03/2021, 11:29
Decisão
•29/03/2022, 11:21
Decisão
•29/03/2022, 11:51
Ato Ordinatório
•26/05/2022, 10:32
Ato Ordinatório
•26/05/2022, 10:33
Acórdão
•30/11/2022, 16:18
Acórdão
•01/12/2022, 10:52
Ato Ordinatório
•01/02/2023, 08:12
Ato Ordinatório
•01/02/2023, 08:13
Despacho
•30/10/2023, 17:04