0800251-85.2020.8.14.0044

Ação Civil de Improbidade AdministrativaDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 417.000,00

Orgao julgador

Termo Judiciário de Quatipuru

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Juiz Convocado EDMAR SILVA PEREIRA

Partes do Processo

SOUSA BRASIL SERVICOS LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-07

Reu

LUIZ PEREIRA DE SOUSA

CPF 443.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR

OAB/SP 271255•Representa: PASSIVO

LUIZ EDUARDO ALVES SOLHEIRO

OAB/PA 19826•Representa: PASSIVO

FABRICIO GOMES CRISTINO

OAB/PA 19809•Representa: PASSIVO

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA

OAB/PA 22334•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 15:22

Decorrido prazo de S. J. OLIVEIRA VELOSO LTDA - EPP em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:56

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUSA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 11:59

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 13:07

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 13:05

Juntada de decisão

24/02/2026, 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 10:15

Conclusos para decisão

17/09/2025, 09:13

Juntada de Certidão

17/09/2025, 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2025, 11:13

Documentos

Decisão

•19/01/2021, 18:05

Decisão

•22/03/2021, 11:48

Despacho

•05/05/2021, 17:45

Decisão

•30/11/2021, 18:14

Decisão

•29/03/2022, 12:28

Decisão

•25/05/2022, 14:46

Decisão

•09/11/2022, 17:33

Despacho

•15/03/2023, 08:44

Despacho

•29/05/2023, 11:48

Decisão

•29/08/2023, 20:20

Decisão

•31/03/2025, 10:57

Sentença

•30/04/2025, 18:21

Decisão

•19/09/2025, 10:15

Decisão

•28/11/2025, 22:29

Decisão

•01/12/2025, 09:01