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0001298-21.2009.8.14.0301
Cumprimento de sentençaSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/05/2021
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
2ª Vara da Fazenda de Belém
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS ALBERTO PINHEIRO MARTINS
CPF 081.***.***-49
ESTADO DO PARA
CNPJ 05.***.***.0001-76
Advogados / Representantes
IVONE SILVA DA COSTA LEITAO
OAB/PA 6769•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINHEIRO MARTINS em 01/09/2025 23:59.
25/10/2025, 16:04Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/09/2025 23:59.
14/09/2025, 04:23Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINHEIRO MARTINS em 22/08/2025 23:59.
26/08/2025, 07:59Publicado Decisão em 31/07/2025.
01/08/2025, 00:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025, 00:58Arquivado Definitivamente
29/07/2025, 11:30Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025, 11:29Expedição de Outros documentos.
29/07/2025, 11:27Expedição de Outros documentos.
29/07/2025, 11:27Determinado o arquivamento definitivo
23/07/2025, 10:32Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2025 23:59.
10/07/2025, 20:47Conclusos para decisão
04/07/2025, 11:57Expedição de Certidão.
04/07/2025, 11:57Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)
04/07/2025, 11:53Juntada de Petição de petição
17/06/2025, 20:17Documentos
Documento de Migração
•28/05/2021, 18:29
Ato Ordinatório
•11/06/2021, 13:46
Ato Ordinatório
•11/06/2021, 13:47
Termo de Ciência
•17/06/2021, 12:52
Ato Ordinatório
•06/07/2021, 07:40
Ato Ordinatório
•06/07/2021, 07:41
Sentença
•25/03/2022, 11:50
Sentença
•29/03/2022, 12:41
Ato Ordinatório
•27/06/2022, 13:56
Ato Ordinatório
•27/06/2022, 13:58
Decisão
•06/04/2023, 13:21
Decisão
•09/04/2023, 22:39
Acórdão
•11/02/2025, 15:48
Acórdão
•12/02/2025, 08:29
Ato Ordinatório
•02/04/2025, 14:09