0867061-81.2019.8.14.0301

Cumprimento de sentençaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 26.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

VENTISOL INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-71

Autor

BELEM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ 08.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA OLIVEIRA

OAB/SC 42633•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:34

Expedição de Ofício.

23/03/2026, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:32

Decorrido prazo de VENTISOL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:02

Decorrido prazo de VENTISOL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:50

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

20/11/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 12:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/11/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 09:12

Documentos

Decisão

•15/01/2020, 08:54

Decisão

•15/01/2020, 09:19

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 16:38

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 16:40

Despacho

•24/08/2020, 09:11

Despacho

•25/08/2020, 11:13

Sentença

•29/03/2022, 08:39

Sentença

•29/03/2022, 12:53

Despacho

•05/08/2022, 15:49

Despacho

•05/08/2022, 16:14

Despacho

•01/09/2022, 06:40

Despacho

•13/06/2023, 21:13

Acórdão

•22/08/2023, 21:37

Acórdão

•23/08/2023, 08:38

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 12:00