0815116-17.2021.8.14.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

JORNILSON MORAES SOARES

CPF 071.***.***-42

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

LUCAS PEREIRA DA CRUZ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA GEYER

OAB/PA 27523•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/08/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571897/2023

14/06/2023, 14:21

Protocolizada Petição 571897/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

14/06/2023, 14:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

14/06/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023, 19:00

Expedição de Ofício nº 055695/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

12/06/2023, 21:35

Conhecido o recurso de JORNILSON MORAES SOARES (PRESO) e provido, com extensão de efeitos

12/06/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

09/05/2022, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 384844/2022

09/05/2022, 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2022, 18:14

Protocolizada Petição 384844/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2022

09/05/2022, 18:14

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 266782/2022

08/04/2022, 12:31

Protocolizada Petição 266782/2022 (OF - OFÍCIO) em 08/04/2022

08/04/2022, 12:27

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•05/04/2022, 12:50