0003841-93.2013.8.14.0062

Cumprimento de sentençaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.771,36

Orgao julgador

Vara Única de Tucumã

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

IZANETE SOUZA COSTA

CPF 818.***.***-34

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

Terceiro

MUNICIPIO DE TUCUMA

CNPJ 22.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA

OAB/PA 19174•Representa: ATIVO

ELIGEANE GONCALVES DINIZ

OAB/PA 23404•Representa: ATIVO

RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS

OAB/SP 227924•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCUMA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:34

Decorrido prazo de IZANETE SOUZA COSTA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:34

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:24

Juntada de Ofício

25/09/2023, 11:49

Decorrido prazo de IZANETE SOUZA COSTA em 22/06/2023 23:59.

21/07/2023, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCUMA em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCUMA em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 22:31

Decorrido prazo de IZANETE SOUZA COSTA em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCUMA em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 21:13

Decorrido prazo de IZANETE SOUZA COSTA em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:29

Publicado Decisão em 01/06/2023.

02/06/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003841-93.2013.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: IZANETE SOUZA COSTA Endereço: desconhecido Nome: MUNICIPIO DE TUCUMA Endereço: desconhecido ID: DECISÃO Vistos, A vista da não impugnação pela Exequente (ID. 87753426 – Pág. 1), HOMOLOGO o cálculo apresentado. Considerando que os valores comportam a modalidade de RPV – requisição de pequeno valor, nos termos da resolução nº 029/2016 – TJPA, OFICIE-SE ao ente devedor para que no p

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:05

Documentos

Petição

•16/02/2018, 13:52

Despacho

•29/03/2018, 13:27

Acórdão

•24/09/2018, 14:02

Despacho

•26/03/2020, 01:30

Despacho

•05/05/2020, 19:34

Petição

•12/08/2020, 18:36

Decisão

•24/03/2022, 12:44

Decisão

•29/03/2022, 13:33

Decisão

•26/05/2023, 13:07

Decisão

•30/05/2023, 12:05