0003841-93.2013.8.14.0062

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2018

Valor da Causa

R$ 3.771,36

Orgao julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TUCUMA

CNPJ 22.***.***.0001-02

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

Terceiro

IZANETE SOUZA COSTA

CPF 818.***.***-34

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS

OAB/SP 227924•Representa: ATIVO

FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ELIGEANE GONCALVES DINIZ

OAB/PA 23404•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10409/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo

27/02/2019, 13:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/02/2019, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCUMA em 28/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 00:00

Juntada de identificação de ar

13/11/2018, 10:51

Decorrido prazo de IZANETE SOUZA COSTA em 23/10/2018 23:59:59.

24/10/2018, 00:01

Juntada de Petição de petição

05/10/2018, 11:44

Expedição de Outros documentos.

27/09/2018, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2018, 11:52

Conhecido o recurso de parte e não-provido

26/09/2018, 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado

24/08/2018, 12:08

Incluído em pauta para 24/08/2018 09:00:00 PLENÁRIO.

14/08/2018, 13:50

Deliberação em Sessão - Adiado

13/08/2018, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCUMA em 06/08/2018 09:00:00.

07/08/2018, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/07/2018, 10:11

Documentos

Petição

•16/02/2018, 13:52

Despacho

•29/03/2018, 13:27

Acórdão

•24/09/2018, 14:02