0832576-84.2021.8.14.0301

Cumprimento Provisório de SentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 810.103,46

Orgao julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Partes do Processo

LUCILENE DA SILVA OLIVEIRA

CPF 709.***.***-15

Autor

ONCOLOGICA BRASIL

Terceiro

ONCOLOGICA BRASIL S/S LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-33

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE DE SOUZA PINTO FILHO

OAB/PA 13974•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO

OAB/PA 29376•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUCILENE DA SILVA OLIVEIRA APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELADO: ONCOLOGICA BRASIL S/S LTDA RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832576-84.2021.8.14.0301 Vistos etc. Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por LUCILENE DA SILVA OLIVEIRA em face da r. sentença proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA, nos autos do CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA proposto em desfavor de HAPVIDA ASSISTENCIA

01/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 08:25

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:25

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 11:57

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:25

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:25

Juntada de Petição de apelação

18/11/2022, 17:39

Publicado Decisão em 20/10/2022.

21/10/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R.H. Processo Cível Nº: 0832576-84.2021.8.14.0301. Decisão Trata-se de Embargos de Declaração interpostos (ID nº 70293763), acoimando de omisso o decisum proferido em ID nº 67605619. Assim exposto, decido. Dispõe o art. 1.022, caput e incisos do CPC: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - c

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 11:19

Decisão Interlocutória de Mérito

06/09/2022, 09:46

Documentos

Decisão

•18/06/2021, 13:51

Decisão

•28/06/2021, 11:42

Decisão

•08/11/2021, 07:54

Decisão

•18/11/2021, 20:44

Despacho

•28/03/2022, 09:32

Despacho

•29/03/2022, 18:34

Petição

•27/04/2022, 21:16

Petição

•27/04/2022, 21:16

Decisão

•27/06/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 13:19

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 13:20

Decisão

•06/09/2022, 09:46

Decisão

•18/10/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 11:59