0005006-48.2012.8.14.0051

Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2012

Valor da Causa

R$ 622,00

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

DENNIEL POGALINE ALMEIDA PANTOJA

CPF 519.***.***-20

Autor

ROBERTO VALENTIN SEMPREBOM

Reu

Advogados / Representantes

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO

OAB/PA 8049•Representa: ATIVO

MANOEL ALTEMAR MOUTINHO DE SOUZA

OAB/PA 12139•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROBERTO VALENTIN SEMPREBOM em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 18:59

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 18:33

Conclusos para decisão

16/09/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 15:16

Juntada de Petição de certidão

09/06/2025, 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2025, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2025, 12:08

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 14:57

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 14:55

Publicado Despacho em 04/04/2025.

06/04/2025, 00:20

Documentos

Documento de Migração

•14/02/2019, 13:25

Documento de Migração

•14/02/2019, 13:25

Despacho

•25/01/2021, 12:31

Despacho

•25/01/2021, 13:10

Decisão

•06/12/2021, 15:13

Decisão

•06/12/2021, 16:42

Sentença

•29/03/2022, 22:46

Sentença

•29/03/2022, 22:49

Despacho

•07/12/2022, 11:02

Despacho

•02/04/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 13:24

Decisão

•19/02/2026, 18:33