0005006-48.2012.8.14.0051

Apelação CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 622,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

DENNIEL POGALINE ALMEIDA PANTOJA

CPF 519.***.***-20

Autor

ROBERTO VALENTIN SEMPREBOM

Reu

Advogados / Representantes

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO

OAB/PA 8049•Representa: ATIVO

MANOEL ALTEMAR MOUTINHO DE SOUZA

OAB/PA 12139•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/04/2022, 12:26

Baixa Definitiva

28/04/2022, 12:25

Decorrido prazo de ROBERTO VALENTIN SEMPREBOM em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:25

Decorrido prazo de DENNIEL POGALINE ALMEIDA PANTOJA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:25

Publicado Sentença em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 22:49

Prejudicado o recurso

29/03/2022, 22:46

Cancelada a movimentação processual

24/03/2022, 13:35

Conclusos para decisão

24/03/2022, 13:35

Juntada de Petição de parecer

10/02/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 09:00

Decorrido prazo de ROBERTO VALENTIN SEMPREBOM em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:09

Decorrido prazo de DENNIEL POGALINE ALMEIDA PANTOJA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:09

Documentos

Documento de Migração

•14/02/2019, 13:25

Documento de Migração

•14/02/2019, 13:25

Despacho

•25/01/2021, 12:31

Despacho

•25/01/2021, 13:10

Decisão

•06/12/2021, 15:13

Decisão

•06/12/2021, 16:42

Sentença

•29/03/2022, 22:46

Sentença

•29/03/2022, 22:49