0801063-24.2020.8.14.0046

Ação Civil PúblicaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

GEANCLAY RODRIGUES DE SOUZA

Terceiro

GEANCLAY RODRIGUES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA LAIS CORDEIRO QUEIROZ

OAB/PA 17499•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 08:35

Juntada de decisão

08/01/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA MONOCRÁTICA. Trata-se de Recurso de Apelação Cível, interposto por GEANCLAY RODRIGUES DE SOUZA, contra sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará, nos autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL COLETIVO CAUSADO AO MEIO AMBIENTE, ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, o qual julgou procedente os pedidos da exordial, nos seguintes termos: “Ante o exposto, e de tudo o mais que dos autos constam, com fulcro no art. 48

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/01/2023, 08:47

Cancelada a movimentação processual

25/10/2022, 15:43

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 10:29

Juntada de Informações

08/07/2022, 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 11:38

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 11:34

Juntada de Petição de apelação

29/04/2022, 14:19

Publicado Sentença em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 01:07

Documentos

Decisão

•15/12/2020, 11:26

Despacho

•09/03/2021, 17:34

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 10:10

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 10:12

Despacho

•22/11/2021, 17:24

Sentença

•30/03/2022, 11:56

Apelação

•29/04/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 11:34

Decisão

•20/01/2023, 16:31

Decisão

•20/01/2023, 22:35

Sentença

•14/11/2023, 11:09

Sentença

•14/11/2023, 11:23