0801063-24.2020.8.14.0046

Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Civil Pública · 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

GEANCLAY RODRIGUES DE SOUZA

Terceiro

GEANCLAY RODRIGUES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9045/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/01/2024, 11:22

Baixa Definitiva

08/01/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 10:07

Decorrido prazo de GEANCLAY RODRIGUES DE SOUZA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 00:12

Publicado Sentença em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 11:23

Conhecido o recurso de GEANCLAY RODRIGUES DE SOUZA (APELADO) e não-provido

14/11/2023, 11:09

Conclusos para decisão

13/11/2023, 13:36

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 13:36

Juntada de Petição de parecer

15/03/2023, 08:28

Decorrido prazo de GEANCLAY RODRIGUES DE SOUZA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:23

Publicado Decisão em 24/01/2023.

04/02/2023, 16:53

Documentos

Decisão

•15/12/2020, 11:26

Despacho

•09/03/2021, 17:34

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 10:10

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 10:12

Despacho

•22/11/2021, 17:24

Sentença

•30/03/2022, 11:56

Apelação

•29/04/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 11:34

Decisão

•20/01/2023, 16:31

Decisão

•20/01/2023, 22:35

Sentença

•14/11/2023, 11:09

Sentença

•14/11/2023, 11:23